| Numero | Ano | Descricao | Secretaria |
|---|---|---|---|
| 001 | 2023 | Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, para os procedimentos licitató rios e de contratação direta nos moldes da Lei 14.133/21, no Âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO |
| 002 | 2023 | Regulamenta o disposto no § 2° do art. 23 da Lei Federal n0 14.133, de 1° de abril de 2021, para estabelecer regras para a definição do valor estimado para a contratação de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO |
| 003 | 2023 | Regulamenta a Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei no 14.133, de lo de abril de 2021, no Âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO |
| 004 | 2023 | Regulamenta a Dispensa de Licitação, na forma física, de que trata a Lei no 14.133, de 10 de abril de 2021, no Âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO |
| 006 | 2023 | Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei Federal no 14.133, de 10 de abril de 2021, no Âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO |
| 007 | 2023 | Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no Âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e da outras providências. | GABINETE DO PREFEITO |
| 009 | 2023 | Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no Âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO |
| 010 | 2023 | Dispõe sobre os procedimentos de seleção de imóveis para locação, no Âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providências, | GABINETE DO PREFEITO |
| 011 | 2023 | Regulamenta a Dispensa de Licitação, na FORMA ELETRÔNICA - SEM LANCE, de que trata a Lei no 14.133, de 10 de abril de 2021, no âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE. | GABINETE DO PREFEITO |
| 008 | 2023 | Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no Âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO |
Gerado em 20/11/2026 20:15 · Prefeitura Modelo