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<relatorio prefeitura="Prefeitura Modelo" titulo="Instruções Normativas" gerado_em="2026-11-20T20:23:08-03:00"><registro><numero>001</numero><ano>2023</ano><descricao>Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, para os procedimentos licitató rios e de contratação direta nos moldes da Lei 14.133/21, no Âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providências.</descricao><secretaria>GABINETE DO PREFEITO</secretaria></registro><registro><numero>002</numero><ano>2023</ano><descricao>Regulamenta o disposto no § 2° do art.  23 da Lei Federal n0 14.133, de 1° de abril de 2021, para estabelecer regras para a definição do valor estimado para a contratação de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providências.</descricao><secretaria>GABINETE DO PREFEITO</secretaria></registro><registro><numero>003</numero><ano>2023</ano><descricao>Regulamenta a Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei no 14.133, de lo de abril de 2021, no Âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providências.</descricao><secretaria>GABINETE DO PREFEITO</secretaria></registro><registro><numero>004</numero><ano>2023</ano><descricao>Regulamenta a Dispensa de Licitação, na forma física, de que trata a Lei no 14.133, de 10 de abril de 2021, no Âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providências.</descricao><secretaria>GABINETE DO PREFEITO</secretaria></registro><registro><numero>006</numero><ano>2023</ano><descricao>Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei Federal no 14.133, de 10 de abril de 2021, no Âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providências.</descricao><secretaria>GABINETE DO PREFEITO</secretaria></registro><registro><numero>007</numero><ano>2023</ano><descricao>Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no Âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e da outras providências.</descricao><secretaria>GABINETE DO PREFEITO</secretaria></registro><registro><numero>009</numero><ano>2023</ano><descricao>Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no Âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providências.</descricao><secretaria>GABINETE DO PREFEITO</secretaria></registro><registro><numero>010</numero><ano>2023</ano><descricao>Dispõe sobre os procedimentos de seleção de imóveis para locação, no Âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providências,</descricao><secretaria>GABINETE DO PREFEITO</secretaria></registro><registro><numero>011</numero><ano>2023</ano><descricao>Regulamenta a Dispensa de Licitação, na FORMA ELETRÔNICA - SEM LANCE, de que trata a Lei no 14.133, de 10 de abril de 2021, no âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE.</descricao><secretaria>GABINETE DO PREFEITO</secretaria></registro><registro><numero>008</numero><ano>2023</ano><descricao>Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no Âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providências.</descricao><secretaria>GABINETE DO PREFEITO</secretaria></registro></relatorio>
