INSTRUÇÕES NORMATIVAS — PREFEITURA MODELO Gerado em 20/11/2026 20:15 · 10 registro(s) ====================================================================== Numero: 001 Ano: 2023 Descricao: Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, para os procedimentos licitató rios e de contratação direta nos moldes da Lei 14.133/21, no Âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providências. Secretaria: GABINETE DO PREFEITO ---------------------------------------------------------------------- Numero: 002 Ano: 2023 Descricao: Regulamenta o disposto no § 2° do art. 23 da Lei Federal n0 14.133, de 1° de abril de 2021, para estabelecer regras para a definição do valor estimado para a contratação de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providências. Secretaria: GABINETE DO PREFEITO ---------------------------------------------------------------------- Numero: 003 Ano: 2023 Descricao: Regulamenta a Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei no 14.133, de lo de abril de 2021, no Âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providências. Secretaria: GABINETE DO PREFEITO ---------------------------------------------------------------------- Numero: 004 Ano: 2023 Descricao: Regulamenta a Dispensa de Licitação, na forma física, de que trata a Lei no 14.133, de 10 de abril de 2021, no Âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providências. Secretaria: GABINETE DO PREFEITO ---------------------------------------------------------------------- Numero: 006 Ano: 2023 Descricao: Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei Federal no 14.133, de 10 de abril de 2021, no Âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providências. Secretaria: GABINETE DO PREFEITO ---------------------------------------------------------------------- Numero: 007 Ano: 2023 Descricao: Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no Âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e da outras providências. Secretaria: GABINETE DO PREFEITO ---------------------------------------------------------------------- Numero: 009 Ano: 2023 Descricao: Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no Âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providências. Secretaria: GABINETE DO PREFEITO ---------------------------------------------------------------------- Numero: 010 Ano: 2023 Descricao: Dispõe sobre os procedimentos de seleção de imóveis para locação, no Âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providências, Secretaria: GABINETE DO PREFEITO ---------------------------------------------------------------------- Numero: 011 Ano: 2023 Descricao: Regulamenta a Dispensa de Licitação, na FORMA ELETRÔNICA - SEM LANCE, de que trata a Lei no 14.133, de 10 de abril de 2021, no âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE. Secretaria: GABINETE DO PREFEITO ---------------------------------------------------------------------- Numero: 008 Ano: 2023 Descricao: Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no Âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providências. Secretaria: GABINETE DO PREFEITO ----------------------------------------------------------------------