{
    "prefeitura": "Prefeitura Modelo",
    "relatorio": "Instruções Normativas",
    "gerado_em": "2026-11-20T20:15:09-03:00",
    "total": 10,
    "registros": [
        {
            "Numero": "001",
            "Ano": "2023",
            "Descricao": "Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, para os procedimentos licitató rios e de contratação direta nos moldes da Lei 14.133/21, no Âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providências.",
            "Secretaria": "GABINETE DO PREFEITO"
        },
        {
            "Numero": "002",
            "Ano": "2023",
            "Descricao": "Regulamenta o disposto no § 2° do art.  23 da Lei Federal n0 14.133, de 1° de abril de 2021, para estabelecer regras para a definição do valor estimado para a contratação de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providências.",
            "Secretaria": "GABINETE DO PREFEITO"
        },
        {
            "Numero": "003",
            "Ano": "2023",
            "Descricao": "Regulamenta a Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei no 14.133, de lo de abril de 2021, no Âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providências.",
            "Secretaria": "GABINETE DO PREFEITO"
        },
        {
            "Numero": "004",
            "Ano": "2023",
            "Descricao": "Regulamenta a Dispensa de Licitação, na forma física, de que trata a Lei no 14.133, de 10 de abril de 2021, no Âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providências.",
            "Secretaria": "GABINETE DO PREFEITO"
        },
        {
            "Numero": "006",
            "Ano": "2023",
            "Descricao": "Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei Federal no 14.133, de 10 de abril de 2021, no Âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providências.",
            "Secretaria": "GABINETE DO PREFEITO"
        },
        {
            "Numero": "007",
            "Ano": "2023",
            "Descricao": "Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no Âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e da outras providências.",
            "Secretaria": "GABINETE DO PREFEITO"
        },
        {
            "Numero": "009",
            "Ano": "2023",
            "Descricao": "Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no Âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providências.",
            "Secretaria": "GABINETE DO PREFEITO"
        },
        {
            "Numero": "010",
            "Ano": "2023",
            "Descricao": "Dispõe sobre os procedimentos de seleção de imóveis para locação, no Âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providências,",
            "Secretaria": "GABINETE DO PREFEITO"
        },
        {
            "Numero": "011",
            "Ano": "2023",
            "Descricao": "Regulamenta a Dispensa de Licitação, na FORMA ELETRÔNICA - SEM LANCE, de que trata a Lei no 14.133, de 10 de abril de 2021, no âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE.",
            "Secretaria": "GABINETE DO PREFEITO"
        },
        {
            "Numero": "008",
            "Ano": "2023",
            "Descricao": "Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no Âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providências.",
            "Secretaria": "GABINETE DO PREFEITO"
        }
    ]
}