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Opções para exportação — Decretos

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PREFEITURA MODELO
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GABINETE DO PREFEITO
9

Decretos

NumeroAnoDescricaoSecretaria
101/20222022INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO DE ATIVOS.Prefeitura Modelo
15/20222022DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO DISTRITO DE LAGOA DA CRUZ.Prefeitura Modelo
12/20222022DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO DISTRITO DE VISTA ALEGRE.Prefeitura Modelo
13/20222022DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DA ESCOLA-POLO DOM TIMÓTEO E SUAS NUCLEADAS.Prefeitura Modelo
14/20222022DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO DISTRITO BARRA DO SOTERO.Prefeitura Modelo
016/20222022ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 14/2020 PARA DESTINAR IMÓVEL À CONSTRUÇÃO DE CRECHE.Prefeitura Modelo
017/20222022DISPÕE SOBRE A DECALRAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.Prefeitura Modelo
018/20222022DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.Prefeitura Modelo
009/20222022AUTORIZA A RENUMERAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS EXISTENTES NOS SETORES.Prefeitura Modelo
02020222022DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO MODELO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2022.Prefeitura Modelo
02120222022DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO DIA 03 DE OUTUBRO.Prefeitura Modelo
01620222022ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2020.Prefeitura Modelo
01720222022DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 DE JULHO.Prefeitura Modelo
02220222022DECRETA A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022.Prefeitura Modelo
025/20222022ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO.Prefeitura Modelo
023/20222022DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.Prefeitura Modelo
026/20222022ESTABELECE HORARIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NA FASE FINAL DA COPA DO MUNDO.Prefeitura Modelo
029/20222022Estabelece a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2023.Prefeitura Modelo
028/20222022Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para 2023.Prefeitura Modelo
027/20222022FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.Prefeitura Modelo
030/20222022REGULAMENTA VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO AO CAMPEONATO DE FUTEBOL.Prefeitura Modelo
031/20222022REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.Prefeitura Modelo
032/20222022REGULAMENTA A LEI Nº 563/2022 SOBRE O ABONO-FUNDEB.Prefeitura Modelo
040/20212021REGULAMENTA A LEI Nº 535/2021 SOBRE O ABONO-FUNDEB.Prefeitura Modelo
001/20232023DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.Prefeitura Modelo
002/20222023DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL À CÂMARA MUNICIPAL PARA 2023.Prefeitura Modelo
003/20232023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.Prefeitura Modelo
006/20232023DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO NO CARNAVAL.Prefeitura Modelo
005/20232023DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASPrefeitura Modelo
007/20232023Regulamentação das ações e serviços de saneamento básico rurais.Prefeitura Modelo
024/20222022DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.Prefeitura Modelo
004/20232023CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Prefeitura Modelo
008/20232023DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.Prefeitura Modelo
009/20232023DISPÕE SOBRE O REGIMA DE TRANSIÇÃO PARA A LEI FEDERAL Nº 14.133.Prefeitura Modelo
010/20232023REGULAMENTA INCENTIVO FINANCEIRO AO CAMPEONATO DE FUTEBOL MASTER.Prefeitura Modelo
011/20232023DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO MAESTRO JOSÉ AMÉRICO DE BRITO.Prefeitura Modelo
013/20232023REGULAMENTA ENQUADRAMENTO DE BENS DE CONSUMO LEI Nº 14.133.Prefeitura Modelo
012/20232023REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL LEI FEDERAL Nº 14.133.Prefeitura Modelo
016/20232023DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2023.Prefeitura Modelo
014/20232023REGULAMENTA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO LEI 14.133.Prefeitura Modelo
015/20232023REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO NAS LICITAÇÕES LEI Nº 14.133.Prefeitura Modelo
017/20232023REGULAMENTA INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS.Prefeitura Modelo
018/20232023DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO NO 35º ANIVERSÁRIO.Prefeitura Modelo
019/20232023DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE MUNICÍPIO MODELO NO DIA 03 DE MAIO DE 2023.Prefeitura Modelo
020/20232023DEFINIR A PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DOS EVENTOS DO 35º ANIVERSÁRIO.Prefeitura Modelo
021/20232023DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS.Prefeitura Modelo
023/20232023DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO MODELO NO DIA 9 DE JUNHO.Prefeitura Modelo
022/20232023PRORROGAÇÃO DA POSSIBILIDADE USO DA LEI Nº 8.666.Prefeitura Modelo
026/20232023REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL LEI Nº 14.133.Prefeitura Modelo
024/20232023REGULAMENTA INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES CULTURAIS NO “MUNICÍPIO MODELO JUNINO 2023”.Prefeitura Modelo
025/20232023DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPRORPIAÇÃO.Prefeitura Modelo
027/20232023ADOTA RETENÇÃO DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS.Prefeitura Modelo
029/20232023REFORMULA O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Prefeitura Modelo
028/20232023DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS.Prefeitura Modelo
030/20232023DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.Prefeitura Modelo
031/20232023DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO MODELO/CE NO DIA 15 DE SETEMBRO.Prefeitura Modelo
032/20232023CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.Prefeitura Modelo
033/20232023REGULAMENTA INCENTIVOS AOS JOGOS DA JUVENTUDE DE MUNICÍPIO MODELO.Prefeitura Modelo
034/20232023Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023.Prefeitura Modelo
035/20232023Dispõe sobre a arrecadação do IPTU para o Exercício de 2023.Prefeitura Modelo
036/20232023DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2023.Prefeitura Modelo
037/20232023Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária para 2024.Prefeitura Modelo
040/20232023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL CMRPC.Prefeitura Modelo
039/20232023Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para 2024.Prefeitura Modelo
038/20232023Programação Financeira para o exercício financeiro de 2024.Prefeitura Modelo
041/20232023DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.Prefeitura Modelo
043/20232023REGULAMENTA VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO AO CAMPEONATO DE FUTEBOL.Prefeitura Modelo
042/20232023RETIFICA A DESCRIÇÃO GEORREFERENCIADA DO IMÓVEL DESAPROPRIADO.Prefeitura Modelo
001/20242024DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL À CÂMRA MUNICIPAL PARA 2024.Prefeitura Modelo
002/20242024REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS LEI Nº 14.133.Prefeitura Modelo
003/20242024DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO.Prefeitura Modelo
004/20242024DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL À CÂMARA MUNICIPAL PARA 2024.Prefeitura Modelo
005/20242024CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Prefeitura Modelo
006/20242024REGULAMENTA INCENTIVO AO CAMPEONATO DE FUTEBOL MASTER 40TÃO.Prefeitura Modelo
007/20242024INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NAS ESCOLAS.Prefeitura Modelo
009/20242024INSTITUI A RELAÇÃO E DISCIPLINA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS.Prefeitura Modelo
010/20242024DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DE SANÇÕES LEI 14.133.Prefeitura Modelo
011/20242024DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO DIA 18 DE MARÇO.Prefeitura Modelo
008/20242024DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À REDESIM.Prefeitura Modelo
012/20242024DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024.Prefeitura Modelo
013/20242024DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.Prefeitura Modelo
014/20242024Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para desapropriação.Prefeitura Modelo
015/20242024Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para desapropriação.Prefeitura Modelo
016/20242024Regulamenta incentivos às atividades do 36° aniversário do município.Prefeitura Modelo
017/20242024REGULAMENTA A PREMIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICÍPIO MODELO FEIRA DA SORTE.Prefeitura Modelo
018/20242024DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE MAIO E FERIADO NO DIA 3 DE MAIO.Prefeitura Modelo
019/20242024ADITIVA O DECRETO MUNICIPAL N° 016 DE 22 DE ABRIL DE 2024.Prefeitura Modelo
020/20242024INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS.Prefeitura Modelo
021/20242024DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SANDRA ALVES.Prefeitura Modelo
02/2024FMC2024DECRETO 02/2024 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.Prefeitura Modelo
022/20242024REGULAMENTA INCENTIVO FINANCEIRO AO CAMPEONATO DE FUTEBOL 2024.Prefeitura Modelo
023/20242024DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.Prefeitura Modelo
024/20242024DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE CESÁRIO RIBEIRO MELO.Prefeitura Modelo
025/20242024DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.Prefeitura Modelo
026/20242024Decreta ponto facultativo no dia 7 de outubro de 2024.Prefeitura Modelo
027/20242024DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024.Prefeitura Modelo
028/20242024DECRETA A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.Prefeitura Modelo
028/20232024ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N° 028 DE 04 DE AGOSTO DE 2023.Prefeitura Modelo
030/20242024DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.Prefeitura Modelo
029/20242024DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.Prefeitura Modelo
031/20242024REGULAMENTA INCENTIVO AO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE AREIA 2024.Prefeitura Modelo
034/20242024Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para 2025.Prefeitura Modelo
033/20242024Programação Financeira para o exercício financeiro de 2025.Prefeitura Modelo
032/20242024Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária para 2025.Prefeitura Modelo
033/20242024Regulamenta contrato verbal para pequenas compras Lei 14.133.Prefeitura Modelo
034/20242024REGULAMENTA A LEI Nº 614/2024 SOBRE O ABONO-FUNDEB.Prefeitura Modelo
036/20252024Altera a redação do Decreto nº 001/2022.Prefeitura Modelo
037/20252025DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.Prefeitura Modelo
038/20252025REGULAMENTA OPERACIONAIS DA LICITAÇÃO MODALIDADE LEILÃO.Prefeitura Modelo
039/20252025RETIFICA A DESCRIÇÃO GEORREFERENCIADA DO IMÓVEL DESAPROPRIADO.Prefeitura Modelo
040/20252025Decreta ponto facultativo nos dias 3, 4 e 5 de março de 2025.Prefeitura Modelo
041/20252025DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO NO CARNAVAL 2025.Prefeitura Modelo
042/20252025DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTULIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.Prefeitura Modelo
043/20252025DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL.Prefeitura Modelo
044/20252025REGULAMENTA INCENTIVOS AO 37° ANIVERSÁRIO DE MUNICÍPIO MODELO.Prefeitura Modelo
045/20252025Dispõe sobre a criação do comitê municipal da primeira infância.Prefeitura Modelo
046/20252025Decreta ponto facultativo no dia 19 de março de 2025.Prefeitura Modelo
047/20252025REGULAMENTA INCENTIVOS CULTURAIS AO 37º ANIVERSÁRIO.Prefeitura Modelo
048/20252025DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.Prefeitura Modelo
050/20252025ADITIVA O DECRETO Nº 044/2025 (INCENTIVOS ESPORTIVOS).Prefeitura Modelo
049/20252025ERRATA AO DECRETO Nº 048/2025 (AMBULANTES E BARRACAS).Prefeitura Modelo
051/20252025Decreta ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025.Prefeitura Modelo
052/20252025ADITIVA O DECRETO Nº 044/2025 (INCENTIVOS ESPORTIVOS).Prefeitura Modelo
053/20252025ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 32/2021.Prefeitura Modelo
054/20252025ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2022.Prefeitura Modelo
055/20252025DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE MAIO DE 2025.Prefeitura Modelo
056/20252025AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SORTEIO DE MOTOCICLETA.Prefeitura Modelo
047/20252025ERRATA - PREMIAÇÕES SHOW DE TALENTOS POR LOCALIDADE.Prefeitura Modelo
057/20252025Regulamentação de ambulantes durante MUNICÍPIO MODELO junino.Prefeitura Modelo
058/20252025Regulamenta pré-qualificação objetiva Lei Federal n0 14.133.Prefeitura Modelo
059/20252025CONVOCA CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA PESSOAS IDOSA.Prefeitura Modelo
060/20252025Decreta ponto facultativo no dia 12 de junho de 2025.Prefeitura Modelo
061/20252025CONVOCA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MUNICÍPIO MODELO-CE.Prefeitura Modelo
062/20252025COMISSÃO ORGANIZADORA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES.Prefeitura Modelo
063/20252025FIXA VALORES DE PREÇOS PÚBLICOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO.Prefeitura Modelo
064/20252025Decreta ponto facultativo no dia 19 de junho de 2025.Prefeitura Modelo
065/20252025Estabelece o Regimento Interno da 6ª Conferência das Cidades.Prefeitura Modelo
066/20252025REGULAMENTA INCENTIVOS AO CAMPEONATO DE FUTEBOL 2025.Prefeitura Modelo
067/20252025FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA DESCARTE DE ENTULHOS.Prefeitura Modelo
068/20252025DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.Prefeitura Modelo
069/20252025DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.Prefeitura Modelo
070/20252025REVOGAÇÃO DO DECRETO 069/2025 E DECLARA UTILIDADE PÚBLICA.Prefeitura Modelo
071/20252025DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO.Prefeitura Modelo
072/20252025DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.Prefeitura Modelo
073/20252025Regulamentação de ambulantes durante as festividades da padroeira.Prefeitura Modelo
074/20252025Decreta feriado no dia 15 de setembro de 2025.Prefeitura Modelo
075/20252025DISPÕE SOBRE O SELO IPTU VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.Prefeitura Modelo
076/20252025DISPÕE SOBRE A FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA 2025.Prefeitura Modelo
077/20252025REGULAMENTAÇÃO DA LOTERIA MUNICIPAL LOTOMUNICÍPIO MODELO.Prefeitura Modelo
078/20252025INSTITUI O PROGRAMA QUEM PAGA EM DIA, IPTU PREMIA.Prefeitura Modelo
079/20252025DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSEA.Prefeitura Modelo
080/20252025DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO DA CAISAN.Prefeitura Modelo
081/20252025Decreta ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2025.Prefeitura Modelo
082/20252025REGULAMENTA INCENTIVOS AO CAMPEONATO DE FUTSAL 2025.Prefeitura Modelo
083/20252025Decreta ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025.Prefeitura Modelo
084/20252025REFORMULAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL CMRPC.Prefeitura Modelo
085/20252025PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO IPTU 2025.Prefeitura Modelo
089/20252025DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.Prefeitura Modelo
090/20252025Decreta luto oficial pelo falecimento de Horlando Pereira Lima.Prefeitura Modelo
091/20252025DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.Prefeitura Modelo
088/20252025Regulamenta o sistema de registro de preços Lei nº 14.133.Prefeitura Modelo
092/20252025REGULAMENTA A LEI Nº 647/2025 SOBRE O ABONO-FUNDEB.Prefeitura Modelo
086/20252025Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária para 2026.Prefeitura Modelo
087/20252025Estabelece a Programação Financeira para o exercício de 2026.Prefeitura Modelo
093/20252025Decreta ponto facultativo no dia 2 de janeiro de 2026.Prefeitura Modelo
094/20262026REGULAMENTA INCENTIVOS AO CAMPEONATO MUNICÍPIO MODELOENSE 40TÃO-2026.Prefeitura Modelo
095/20262000Dispõe sobre o valor do repasse duodecimal à Câmara Municipal para 2026.Prefeitura Modelo
036/20252025Altera o Decreto nº 001/2022 para novas finalidades de interesse público.Prefeitura Modelo
035/20252025Dispõe sobre o repasse duodecimal à Câmara Municipal para 2025.Prefeitura Modelo
096/20262026Formaliza a criação da escola Professora Sessé Ribeiro.Prefeitura Modelo
097/20262026Decreta ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026.Prefeitura Modelo
098/20262026Dispõe sobre competências e composição da CAISAN.Prefeitura Modelo
099/20262026Dispõe sobre competências e funcionamento do CONSEA.Prefeitura Modelo
100/20262026REGULAMENTA INCENTIVOS À COPA MUNICÍPIO MODELO 38 ANOS.Prefeitura Modelo
101/20262026Decreta ponto facultativo no dia 19 de março de 2026.Prefeitura Modelo
102/20262026Regulamenta os artigos 2°, II, e 17 da Lei municipal no 546/2022, de 21 de março de 2022, para definir os valores dos incentivos às atividades culturais que se realizarão em comemoração ao 38° aniversário de emancipação política do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providências.GABINETE DO PREFEITO
103/20262026Dispõe sobre a regulamentação e autorização de ambulantes e barracas durante as festividades do MUNICÍPIO MODELO 38 ANOS nos dias 1° e 02 de maio de 2026, e dá outras providências.GABINETE DO PREFEITO
104/20262026Regulamenta os artigos 2°, II, e 17 da Lei municipal no 545/2022, de 21 de março de 2022, para definir os valores dos incentivos aos atletas mais bem classificados nas diversas modalidades esportivas nas competições que se realizarão em comemoração ao 38° aniversário de emancipação política do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providências.Prefeitura Modelo
105/20262026Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente (ATCA) no âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO–CE, define sua execução intersetorial pelas Secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde, e dá outras providências.GABINETE DO PREFEITO
106/20262026EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que Indica e đá outras providências.GABINETE DO PREFEITO
107/20262026Dispõe sobre o reconhecimento da desafetação de parte do imóvel público municipal objeto da matrícula nº 0271, e dá outras providências.GABINETE DO PREFEITO
108/20262026CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE MUNICÍPIO MODELO/CEGABINETE DO PREFEITO
109/20262026Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel a que faz referência, e dá outras providências.GABINETE DO PREFEITO
110/20262026“Estabelece horário especial de expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências”.GABINETE DO PREFEITO
111/20262026Regulamenta os artigos 2°, II, e 17 da Lei municipal no 545/2022, de 21 de março de 2022, para definir os valores dos incentivos às equipes mais bem classificadas no Campeonato MUNICÍPIO MODELOense 2026, séries A, B e Segundo Quadro - 2026 em MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providênciasGABINETE DO PREFEITO

Gerado em 19/11/2026 19:32 · Prefeitura Modelo