<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<relatorio prefeitura="Prefeitura Modelo" titulo="Decretos" gerado_em="2026-11-19T19:37:14-03:00"><registro><numero>101/2022</numero><ano>2022</ano><descricao>INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO DE ATIVOS.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>15/2022</numero><ano>2022</ano><descricao>DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO DISTRITO DE LAGOA DA CRUZ.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>12/2022</numero><ano>2022</ano><descricao>DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO DISTRITO DE VISTA ALEGRE.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>13/2022</numero><ano>2022</ano><descricao>DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DA ESCOLA-POLO DOM TIMÓTEO E SUAS NUCLEADAS.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>14/2022</numero><ano>2022</ano><descricao>DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO DISTRITO BARRA DO SOTERO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>016/2022</numero><ano>2022</ano><descricao>ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 14/2020 PARA DESTINAR IMÓVEL À CONSTRUÇÃO DE CRECHE.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>017/2022</numero><ano>2022</ano><descricao>DISPÕE SOBRE A DECALRAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>018/2022</numero><ano>2022</ano><descricao>DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>009/2022</numero><ano>2022</ano><descricao>AUTORIZA A RENUMERAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS EXISTENTES NOS SETORES.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>0202022</numero><ano>2022</ano><descricao>DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO MODELO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2022.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>0212022</numero><ano>2022</ano><descricao>DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO DIA 03 DE OUTUBRO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>0162022</numero><ano>2022</ano><descricao>ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2020.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>0172022</numero><ano>2022</ano><descricao>DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 DE JULHO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>0222022</numero><ano>2022</ano><descricao>DECRETA A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>025/2022</numero><ano>2022</ano><descricao>ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>023/2022</numero><ano>2022</ano><descricao>DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>026/2022</numero><ano>2022</ano><descricao>ESTABELECE HORARIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NA FASE FINAL DA COPA DO MUNDO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>029/2022</numero><ano>2022</ano><descricao>Estabelece a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2023.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>028/2022</numero><ano>2022</ano><descricao>Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para 2023.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>027/2022</numero><ano>2022</ano><descricao>FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA 2023.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>030/2022</numero><ano>2022</ano><descricao>REGULAMENTA VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO AO CAMPEONATO DE FUTEBOL.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>031/2022</numero><ano>2022</ano><descricao>REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>032/2022</numero><ano>2022</ano><descricao>REGULAMENTA A LEI Nº 563/2022 SOBRE O ABONO-FUNDEB.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>040/2021</numero><ano>2021</ano><descricao>REGULAMENTA A LEI Nº 535/2021 SOBRE O ABONO-FUNDEB.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>001/2023</numero><ano>2023</ano><descricao>DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>002/2022</numero><ano>2023</ano><descricao>DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL À CÂMARA MUNICIPAL PARA 2023.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>003/2023</numero><ano>2023</ano><descricao>DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>006/2023</numero><ano>2023</ano><descricao>DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO NO CARNAVAL.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>005/2023</numero><ano>2023</ano><descricao>DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>007/2023</numero><ano>2023</ano><descricao>Regulamentação das ações e serviços de saneamento básico rurais.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>024/2022</numero><ano>2022</ano><descricao>DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>004/2023</numero><ano>2023</ano><descricao>CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>008/2023</numero><ano>2023</ano><descricao>DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>009/2023</numero><ano>2023</ano><descricao>DISPÕE SOBRE O REGIMA DE TRANSIÇÃO PARA A LEI FEDERAL Nº 14.133.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>010/2023</numero><ano>2023</ano><descricao>REGULAMENTA INCENTIVO FINANCEIRO AO CAMPEONATO DE FUTEBOL MASTER.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>011/2023</numero><ano>2023</ano><descricao>DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO MAESTRO JOSÉ AMÉRICO DE BRITO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>013/2023</numero><ano>2023</ano><descricao>REGULAMENTA ENQUADRAMENTO DE BENS DE CONSUMO LEI Nº 14.133.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>012/2023</numero><ano>2023</ano><descricao>REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL LEI FEDERAL Nº 14.133.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>016/2023</numero><ano>2023</ano><descricao>DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2023.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>014/2023</numero><ano>2023</ano><descricao>REGULAMENTA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO LEI 14.133.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>015/2023</numero><ano>2023</ano><descricao>REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO NAS LICITAÇÕES LEI Nº 14.133.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>017/2023</numero><ano>2023</ano><descricao>REGULAMENTA INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>018/2023</numero><ano>2023</ano><descricao>DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO NO 35º ANIVERSÁRIO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>019/2023</numero><ano>2023</ano><descricao>DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE MUNICÍPIO MODELO NO DIA 03 DE MAIO DE 2023.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>020/2023</numero><ano>2023</ano><descricao>DEFINIR A PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DOS EVENTOS DO 35º ANIVERSÁRIO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>021/2023</numero><ano>2023</ano><descricao>DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>023/2023</numero><ano>2023</ano><descricao>DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO MODELO NO DIA 9 DE JUNHO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>022/2023</numero><ano>2023</ano><descricao>PRORROGAÇÃO DA POSSIBILIDADE USO DA LEI Nº 8.666.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>026/2023</numero><ano>2023</ano><descricao>REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL LEI Nº 14.133.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>024/2023</numero><ano>2023</ano><descricao>REGULAMENTA INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES CULTURAIS NO “MUNICÍPIO MODELO JUNINO 2023”.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>025/2023</numero><ano>2023</ano><descricao>DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPRORPIAÇÃO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>027/2023</numero><ano>2023</ano><descricao>ADOTA RETENÇÃO DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>029/2023</numero><ano>2023</ano><descricao>REFORMULA O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>028/2023</numero><ano>2023</ano><descricao>DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>030/2023</numero><ano>2023</ano><descricao>DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>031/2023</numero><ano>2023</ano><descricao>DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO MODELO/CE NO DIA 15 DE SETEMBRO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>032/2023</numero><ano>2023</ano><descricao>CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>033/2023</numero><ano>2023</ano><descricao>REGULAMENTA INCENTIVOS AOS JOGOS DA JUVENTUDE DE MUNICÍPIO MODELO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>034/2023</numero><ano>2023</ano><descricao>Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>035/2023</numero><ano>2023</ano><descricao>Dispõe sobre a arrecadação do IPTU para o Exercício de 2023.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>036/2023</numero><ano>2023</ano><descricao>DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2023.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>037/2023</numero><ano>2023</ano><descricao>Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária para 2024.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>040/2023</numero><ano>2023</ano><descricao>DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL CMRPC.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>039/2023</numero><ano>2023</ano><descricao>Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para 2024.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>038/2023</numero><ano>2023</ano><descricao>Programação Financeira para o exercício financeiro de 2024.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>041/2023</numero><ano>2023</ano><descricao>DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>043/2023</numero><ano>2023</ano><descricao>REGULAMENTA VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO AO CAMPEONATO DE FUTEBOL.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>042/2023</numero><ano>2023</ano><descricao>RETIFICA A DESCRIÇÃO GEORREFERENCIADA DO IMÓVEL DESAPROPRIADO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>001/2024</numero><ano>2024</ano><descricao>DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL À CÂMRA MUNICIPAL PARA 2024.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>002/2024</numero><ano>2024</ano><descricao>REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS LEI Nº 14.133.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>003/2024</numero><ano>2024</ano><descricao>DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>004/2024</numero><ano>2024</ano><descricao>DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL À CÂMARA MUNICIPAL PARA 2024.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>005/2024</numero><ano>2024</ano><descricao>CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>006/2024</numero><ano>2024</ano><descricao>REGULAMENTA INCENTIVO AO CAMPEONATO DE FUTEBOL MASTER 40TÃO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>007/2024</numero><ano>2024</ano><descricao>INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NAS ESCOLAS.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>009/2024</numero><ano>2024</ano><descricao>INSTITUI A RELAÇÃO E DISCIPLINA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>010/2024</numero><ano>2024</ano><descricao>DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DE SANÇÕES LEI 14.133.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>011/2024</numero><ano>2024</ano><descricao>DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO DIA 18 DE MARÇO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>008/2024</numero><ano>2024</ano><descricao>DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À REDESIM.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>012/2024</numero><ano>2024</ano><descricao>DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>013/2024</numero><ano>2024</ano><descricao>DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>014/2024</numero><ano>2024</ano><descricao>Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para desapropriação.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>015/2024</numero><ano>2024</ano><descricao>Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para desapropriação.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>016/2024</numero><ano>2024</ano><descricao>Regulamenta incentivos às atividades do 36° aniversário do município.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>017/2024</numero><ano>2024</ano><descricao>REGULAMENTA A PREMIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICÍPIO MODELO FEIRA DA SORTE.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>018/2024</numero><ano>2024</ano><descricao>DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE MAIO E FERIADO NO DIA 3 DE MAIO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>019/2024</numero><ano>2024</ano><descricao>ADITIVA O DECRETO MUNICIPAL N° 016 DE 22 DE ABRIL DE 2024.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>020/2024</numero><ano>2024</ano><descricao>INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>021/2024</numero><ano>2024</ano><descricao>DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SANDRA ALVES.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>02/2024FMC</numero><ano>2024</ano><descricao>DECRETO 02/2024 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>022/2024</numero><ano>2024</ano><descricao>REGULAMENTA INCENTIVO FINANCEIRO AO CAMPEONATO DE FUTEBOL 2024.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>023/2024</numero><ano>2024</ano><descricao>DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>024/2024</numero><ano>2024</ano><descricao>DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE CESÁRIO RIBEIRO MELO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>025/2024</numero><ano>2024</ano><descricao>DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>026/2024</numero><ano>2024</ano><descricao>Decreta ponto facultativo no dia 7 de outubro de 2024.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>027/2024</numero><ano>2024</ano><descricao>DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>028/2024</numero><ano>2024</ano><descricao>DECRETA A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>028/2023</numero><ano>2024</ano><descricao>ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N° 028 DE 04 DE AGOSTO DE 2023.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>030/2024</numero><ano>2024</ano><descricao>DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>029/2024</numero><ano>2024</ano><descricao>DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>031/2024</numero><ano>2024</ano><descricao>REGULAMENTA INCENTIVO AO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE AREIA 2024.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>034/2024</numero><ano>2024</ano><descricao>Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para 2025.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>033/2024</numero><ano>2024</ano><descricao>Programação Financeira para o exercício financeiro de 2025.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>032/2024</numero><ano>2024</ano><descricao>Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária para 2025.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>033/2024</numero><ano>2024</ano><descricao>Regulamenta contrato verbal para pequenas compras Lei 14.133.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>034/2024</numero><ano>2024</ano><descricao>REGULAMENTA A LEI Nº 614/2024 SOBRE O ABONO-FUNDEB.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>036/2025</numero><ano>2024</ano><descricao>Altera a redação do Decreto nº 001/2022.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>037/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>038/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>REGULAMENTA OPERACIONAIS DA LICITAÇÃO MODALIDADE LEILÃO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>039/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>RETIFICA A DESCRIÇÃO GEORREFERENCIADA DO IMÓVEL DESAPROPRIADO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>040/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>Decreta ponto facultativo nos dias 3, 4 e 5 de março de 2025.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>041/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO NO CARNAVAL 2025.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>042/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTULIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>043/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>044/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>REGULAMENTA INCENTIVOS AO 37° ANIVERSÁRIO DE MUNICÍPIO MODELO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>045/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>Dispõe sobre a criação do comitê municipal da primeira infância.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>046/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>Decreta ponto facultativo no dia 19 de março de 2025.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>047/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>REGULAMENTA INCENTIVOS CULTURAIS AO 37º ANIVERSÁRIO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>048/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>050/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>ADITIVA O DECRETO Nº 044/2025 (INCENTIVOS ESPORTIVOS).</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>049/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>ERRATA AO DECRETO Nº 048/2025 (AMBULANTES E BARRACAS).</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>051/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>Decreta ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>052/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>ADITIVA O DECRETO Nº 044/2025 (INCENTIVOS ESPORTIVOS).</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>053/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 32/2021.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>054/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2022.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>055/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE MAIO DE 2025.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>056/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SORTEIO DE MOTOCICLETA.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>047/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>ERRATA - PREMIAÇÕES SHOW DE TALENTOS POR LOCALIDADE.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>057/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>Regulamentação de ambulantes durante MUNICÍPIO MODELO junino.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>058/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>Regulamenta pré-qualificação objetiva Lei Federal n0 14.133.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>059/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>CONVOCA CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA PESSOAS IDOSA.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>060/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>Decreta ponto facultativo no dia 12 de junho de 2025.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>061/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>CONVOCA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MUNICÍPIO MODELO-CE.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>062/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>COMISSÃO ORGANIZADORA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>063/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>FIXA VALORES DE PREÇOS PÚBLICOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>064/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>Decreta ponto facultativo no dia 19 de junho de 2025.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>065/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>Estabelece o Regimento Interno da 6ª Conferência das Cidades.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>066/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>REGULAMENTA INCENTIVOS AO CAMPEONATO DE FUTEBOL 2025.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>067/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA DESCARTE DE ENTULHOS.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>068/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>069/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>070/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>REVOGAÇÃO DO DECRETO 069/2025 E DECLARA UTILIDADE PÚBLICA.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>071/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>072/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>073/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>Regulamentação de ambulantes durante as festividades da padroeira.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>074/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>Decreta feriado no dia 15 de setembro de 2025.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>075/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>DISPÕE SOBRE O SELO IPTU VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>076/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>DISPÕE SOBRE A FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA 2025.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>077/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>REGULAMENTAÇÃO DA LOTERIA MUNICIPAL LOTOMUNICÍPIO MODELO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>078/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>INSTITUI O PROGRAMA QUEM PAGA EM DIA, IPTU PREMIA.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>079/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSEA.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>080/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO DA CAISAN.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>081/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>Decreta ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2025.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>082/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>REGULAMENTA INCENTIVOS AO CAMPEONATO DE FUTSAL 2025.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>083/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>Decreta ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>084/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>REFORMULAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL CMRPC.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>085/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO IPTU 2025.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>089/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>090/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>Decreta luto oficial pelo falecimento de Horlando Pereira Lima.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>091/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>088/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>Regulamenta o sistema de registro de preços Lei nº 14.133.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>092/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>REGULAMENTA A LEI Nº 647/2025 SOBRE O ABONO-FUNDEB.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>086/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária para 2026.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>087/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>Estabelece a Programação Financeira para o exercício de 2026.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>093/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>Decreta ponto facultativo no dia 2 de janeiro de 2026.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>094/2026</numero><ano>2026</ano><descricao>REGULAMENTA INCENTIVOS AO CAMPEONATO MUNICÍPIO MODELOENSE 40TÃO-2026.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>095/2026</numero><ano>2000</ano><descricao>Dispõe sobre o valor do repasse duodecimal à Câmara Municipal para 2026.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>036/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>Altera o Decreto nº 001/2022 para novas finalidades de interesse público.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>035/2025</numero><ano>2025</ano><descricao>Dispõe sobre o repasse duodecimal à Câmara Municipal para 2025.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>096/2026</numero><ano>2026</ano><descricao>Formaliza a criação da escola Professora Sessé Ribeiro.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>097/2026</numero><ano>2026</ano><descricao>Decreta ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>098/2026</numero><ano>2026</ano><descricao>Dispõe sobre competências e composição da CAISAN.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>099/2026</numero><ano>2026</ano><descricao>Dispõe sobre competências e funcionamento do CONSEA.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>100/2026</numero><ano>2026</ano><descricao>REGULAMENTA INCENTIVOS À COPA MUNICÍPIO MODELO 38 ANOS.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>101/2026</numero><ano>2026</ano><descricao>Decreta ponto facultativo no dia 19 de março de 2026.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>102/2026</numero><ano>2026</ano><descricao>Regulamenta os artigos 2°, II, e 17 da Lei municipal no 546/2022, de 21 de março de 2022, para definir os valores dos incentivos às atividades culturais que se realizarão em comemoração ao 38° aniversário de emancipação política do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providências.</descricao><secretaria>GABINETE DO PREFEITO</secretaria></registro><registro><numero>103/2026</numero><ano>2026</ano><descricao>Dispõe 	sobre 	a regulamentação 	e autorização de ambulantes e barracas durante as festividades do MUNICÍPIO MODELO 38 ANOS nos dias 1° e 02 de maio de 2026,  e dá outras providências.</descricao><secretaria>GABINETE DO PREFEITO</secretaria></registro><registro><numero>104/2026</numero><ano>2026</ano><descricao>Regulamenta os artigos 2°, II, e 17 da Lei municipal no 545/2022, de 21 de março de 2022, para definir os valores dos incentivos aos atletas mais bem classificados nas diversas modalidades esportivas nas competições que se realizarão em comemoração ao 38° aniversário de emancipação política do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providências.</descricao><secretaria>Prefeitura Modelo</secretaria></registro><registro><numero>105/2026</numero><ano>2026</ano><descricao>Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente (ATCA) no âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO–CE, define sua execução intersetorial pelas Secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde, e dá outras providências.</descricao><secretaria>GABINETE DO PREFEITO</secretaria></registro><registro><numero>106/2026</numero><ano>2026</ano><descricao>EMENTA:  Cessão de servidor público municipal, na forma que Indica e đá outras providências.</descricao><secretaria>GABINETE DO PREFEITO</secretaria></registro><registro><numero>107/2026</numero><ano>2026</ano><descricao>Dispõe sobre o reconhecimento da desafetação de parte do imóvel público municipal objeto da matrícula nº 0271, e dá outras providências.</descricao><secretaria>GABINETE DO PREFEITO</secretaria></registro><registro><numero>108/2026</numero><ano>2026</ano><descricao>CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE MUNICÍPIO MODELO/CE</descricao><secretaria>GABINETE DO PREFEITO</secretaria></registro><registro><numero>109/2026</numero><ano>2026</ano><descricao>Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel a que faz referência, e dá outras providências.</descricao><secretaria>GABINETE DO PREFEITO</secretaria></registro><registro><numero>110/2026</numero><ano>2026</ano><descricao>“Estabelece horário especial de expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências”.</descricao><secretaria>GABINETE DO PREFEITO</secretaria></registro><registro><numero>111/2026</numero><ano>2026</ano><descricao>Regulamenta os artigos 2°, II, e 17 da Lei municipal no 545/2022, de 21 de março de 2022, para definir os valores dos incentivos às equipes mais bem classificadas no Campeonato MUNICÍPIO MODELOense 2026, séries A, B e Segundo Quadro - 2026 em MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providências</descricao><secretaria>GABINETE DO PREFEITO</secretaria></registro></relatorio>
