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<relatorio prefeitura="Prefeitura Modelo" titulo="Documentos" gerado_em="2026-11-20T20:23:08-03:00"><registro><n_mero>001</n_mero><ano>2023</ano><descri_o>Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, para os procedimentos licitató rios e de contratação direta nos moldes da Lei 14.133/21, no Âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providências.</descri_o><secretaria>GABINETE DO PREFEITO</secretaria></registro><registro><n_mero>002</n_mero><ano>2023</ano><descri_o>Regulamenta o disposto no § 2° do art.  23 da Lei Federal n0 14.133, de 1° de abril de 2021, para estabelecer regras para a definição do valor estimado para a contratação de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providências.</descri_o><secretaria>GABINETE DO PREFEITO</secretaria></registro><registro><n_mero>003</n_mero><ano>2023</ano><descri_o>Regulamenta a Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei no 14.133, de lo de abril de 2021, no Âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providências.</descri_o><secretaria>GABINETE DO PREFEITO</secretaria></registro><registro><n_mero>004</n_mero><ano>2023</ano><descri_o>Regulamenta a Dispensa de Licitação, na forma física, de que trata a Lei no 14.133, de 10 de abril de 2021, no Âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providências.</descri_o><secretaria>GABINETE DO PREFEITO</secretaria></registro><registro><n_mero>006</n_mero><ano>2023</ano><descri_o>Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei Federal no 14.133, de 10 de abril de 2021, no Âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providências.</descri_o><secretaria>GABINETE DO PREFEITO</secretaria></registro><registro><n_mero>007</n_mero><ano>2023</ano><descri_o>Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no Âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e da outras providências.</descri_o><secretaria>GABINETE DO PREFEITO</secretaria></registro><registro><n_mero>009</n_mero><ano>2023</ano><descri_o>Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no Âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providências.</descri_o><secretaria>GABINETE DO PREFEITO</secretaria></registro><registro><n_mero>010</n_mero><ano>2023</ano><descri_o>Dispõe sobre os procedimentos de seleção de imóveis para locação, no Âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providências,</descri_o><secretaria>GABINETE DO PREFEITO</secretaria></registro><registro><n_mero>011</n_mero><ano>2023</ano><descri_o>Regulamenta a Dispensa de Licitação, na FORMA ELETRÔNICA - SEM LANCE, de que trata a Lei no 14.133, de 10 de abril de 2021, no âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE.</descri_o><secretaria>GABINETE DO PREFEITO</secretaria></registro><registro><n_mero>008</n_mero><ano>2023</ano><descri_o>Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no Âmbito do Município de MUNICÍPIO MODELO/CE, e dá outras providências.</descri_o><secretaria>GABINETE DO PREFEITO</secretaria></registro></relatorio>
