{
    "prefeitura": "Prefeitura Modelo",
    "relatorio": "Documentos",
    "gerado_em": "2026-11-19T19:49:09-03:00",
    "total": 37,
    "registros": [
        {
            "Número": "022/2021",
            "Ano": "2021",
            "Descrição": "EDITAL CMDI 001/2021 - ELEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA",
            "Secretaria": "Prefeitura Modelo"
        },
        {
            "Número": "EDITAL CMPD 001/2021",
            "Ano": "2021",
            "Descrição": "EDITAL CMPD 001/2021 - ELEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA",
            "Secretaria": "Prefeitura Modelo"
        },
        {
            "Número": "Nº 0050052-98.2021.8.06.0073",
            "Ano": "2021",
            "Descrição": "33 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PUBLICO DE MUNICÍPIO MODELO 2016",
            "Secretaria": "Prefeitura Modelo"
        },
        {
            "Número": "N° 001 / 2023 - CMDCA",
            "Ano": "2023",
            "Descrição": "RESOLUÇÃO: INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR",
            "Secretaria": "Prefeitura Modelo"
        },
        {
            "Número": "36º EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
            "Ano": "2023",
            "Descrição": "36º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MUNICÍPIO MODELO-CE / 2016.",
            "Secretaria": "Prefeitura Modelo"
        },
        {
            "Número": "EDITAL 003/2023",
            "Ano": "2024",
            "Descrição": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL 003/2023",
            "Secretaria": "Prefeitura Modelo"
        },
        {
            "Número": "EDITAL 004/2023",
            "Ano": "2024",
            "Descrição": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL 004/2023",
            "Secretaria": "Prefeitura Modelo"
        },
        {
            "Número": "001/2022",
            "Ano": "2022",
            "Descrição": "SELEÇÃO DE UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO MODELO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO",
            "Secretaria": "Prefeitura Modelo"
        },
        {
            "Número": "001/2023",
            "Ano": "2023",
            "Descrição": "SELEÇÃO DE UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO MODELO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO",
            "Secretaria": "Prefeitura Modelo"
        },
        {
            "Número": "001/2023",
            "Ano": "2023",
            "Descrição": "ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MUNICÍPIO MODELO",
            "Secretaria": "Prefeitura Modelo"
        },
        {
            "Número": "002/2023",
            "Ano": "2023",
            "Descrição": "RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES.",
            "Secretaria": "Prefeitura Modelo"
        },
        {
            "Número": "001/2023",
            "Ano": "2023",
            "Descrição": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – EDITAL AUDIOVISUAL (LEI PAULO GUSTAVO)",
            "Secretaria": "Prefeitura Modelo"
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        {
            "Número": "002/2023",
            "Ano": "2023",
            "Descrição": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – EDITAL PATRIMÔNIO CULTURAL (LEI PAULO GUSTAVO)",
            "Secretaria": "Prefeitura Modelo"
        },
        {
            "Número": "001/2023",
            "Ano": "2023",
            "Descrição": "EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES – PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS",
            "Secretaria": "Prefeitura Modelo"
        },
        {
            "Número": "01/2023",
            "Ano": "2023",
            "Descrição": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO RESERVA – ASSISTÊNCIA SOCIAL",
            "Secretaria": "Prefeitura Modelo"
        },
        {
            "Número": "ERRATA 01/2023",
            "Ano": "2023",
            "Descrição": "ERRATA 01/2023 – EDITAL 001/2023",
            "Secretaria": "Prefeitura Modelo"
        },
        {
            "Número": "EDITAL 001/2023",
            "Ano": "2023",
            "Descrição": "RESULTADO PRELIMINAR – ETAPAS PROVA E ENTREVISTA - EDITAL 001/2023",
            "Secretaria": "Prefeitura Modelo"
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        {
            "Número": "001/2023",
            "Ano": "2023",
            "Descrição": "RESULTADO FINAL – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2023",
            "Secretaria": "Prefeitura Modelo"
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        {
            "Número": "01/2025",
            "Ano": "2025",
            "Descrição": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO RESERVA – ASSISTÊNCIA SOCIAL",
            "Secretaria": "Prefeitura Modelo"
        },
        {
            "Número": "001/2025",
            "Ano": "2025",
            "Descrição": "Regulamento Show de Talentos - 2025",
            "Secretaria": "Prefeitura Modelo"
        },
        {
            "Número": "002/2025",
            "Ano": "2025",
            "Descrição": "Edital de chamamento público - Quadrilhas Juninas de MUNICÍPIO MODELO",
            "Secretaria": "Prefeitura Modelo"
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        {
            "Número": "002/2025",
            "Ano": "2025",
            "Descrição": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025-SECULT - RESULTADO PRELIMINAR",
            "Secretaria": "Prefeitura Modelo"
        },
        {
            "Número": "002/2025",
            "Ano": "2025",
            "Descrição": "EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS - RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO.",
            "Secretaria": "Prefeitura Modelo"
        },
        {
            "Número": "001-AUDIOVISUAL",
            "Ano": "2023",
            "Descrição": "RESULTADO FINAL PÓS RECURSO 001-AUDIOVISUAL, RESULTADO FINAL EDITAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL",
            "Secretaria": "Prefeitura Modelo"
        },
        {
            "Número": "02/2025",
            "Ano": "2025",
            "Descrição": "EDITAL Nº 02/2025 PARA ELEIÇÕES DE ENTIDADES PARA COMPOR O CMAS",
            "Secretaria": "Prefeitura Modelo"
        },
        {
            "Número": "03/2025",
            "Ano": "2025",
            "Descrição": "EDITAL Nº 03/2025 DO FORUM DE ELEIÇÃO PARA COMPOR O CMDPD",
            "Secretaria": "Prefeitura Modelo"
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        {
            "Número": "001/2026*PNAB",
            "Ano": "2026",
            "Descrição": "EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - MUNICÍPIO MODELO/CE - EDITAL Nº 001/2026-PNAB",
            "Secretaria": "SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA"
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        {
            "Número": "002/2026-PNAB",
            "Ano": "2026",
            "Descrição": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM MUNICÍPIO MODELO/CE - EDITAL Nº 002/2026-PNAB",
            "Secretaria": "SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA"
        },
        {
            "Número": "001/2026",
            "Ano": "2026",
            "Descrição": "I TERMO ADITIVO AO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - MUNICÍPIO MODELO/CE - EDITAL Nº 001/2026-PNAB PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E AJUSTE NO CRONOGRAMA DO EDITAL",
            "Secretaria": "SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA"
        },
        {
            "Número": "002/2026",
            "Ano": "2026",
            "Descrição": "I TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM MUNICÍPIO MODELO/CE - EDITAL Nº 002/2026-PNAB",
            "Secretaria": "SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA"
        },
        {
            "Número": "EDITAL Nº 001/2026-PNAB",
            "Ano": "2026",
            "Descrição": "PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E AJUSTE NO CRONOGRAMA DO EDITAL",
            "Secretaria": "SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA"
        },
        {
            "Número": "EDITAL Nº 002/2026-PNAB",
            "Ano": "2026",
            "Descrição": "EDITAL Nº 002/2026-PNAB-PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E AJUSTE NO CRONOGRAMA DO EDITAL",
            "Secretaria": "SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA"
        },
        {
            "Número": "001/2026 - SADS",
            "Ano": "2026",
            "Descrição": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE EXECUÇÃO DE PROJETO SOCIAL PROJETO RAÍZES DO FUTURO - FIA / BANCO DO NORDESTE",
            "Secretaria": "SADS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL"
        },
        {
            "Número": "001/2026",
            "Ano": "2026",
            "Descrição": "III TERMO ADITIVO AO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - MUNICÍPIO MODELO/CE - EDITAL Nº 001/2026-PNAB AJUSTE NO CRONOGRAMA DO EDITAL",
            "Secretaria": "SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA"
        },
        {
            "Número": "002/2026",
            "Ano": "2026",
            "Descrição": "III TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM MUNICÍPIO MODELO/CE - EDITAL Nº 002/2026-PNAB AJUSTE NO CRONOGRAMA DO EDITAL",
            "Secretaria": "SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA"
        },
        {
            "Número": "001/2026-PNAB",
            "Ano": "2026",
            "Descrição": "EDITAL Nº 001/2026-PNAB RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO",
            "Secretaria": "SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA"
        },
        {
            "Número": "002/2026-PNAB",
            "Ano": "2026",
            "Descrição": "002/2026-PNAB \\\\\\ \\\\\\ RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO",
            "Secretaria": "SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA"
        }
    ]
}